quinta, 06 de maio de 2021
Saúde

Procuradoria Geral da República – PGR, questiona Governadores sobre hospitais de campanha

19 março 2021 - 22h32Por Silvio Rodrigues

A PGR, por meio de sua subprocuradora-geral, Lindôra Araújo, enviou ofício-circular aos 27 Governadores com questionamentos sobre os hospitais de campanha montados para aumentar a capacidade de atendimento a pacientes da Covid-19. O prazo terminou nesta sexta-feira (19).

A subprocuradora-geral indaga aos gestores quantos e quais hospitais de campanha foram construídos em seus Estados, entrado ou não em funcionamento, desativado e qual a destinação de seus insumos e equipamentos.

Lindôra justifica o ofício circular enviado aos 27 governadores sobre hospitais de campanha por ser Coordenadora nacional substituta do Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia do Coronavírus19 (GIAC), instituído no ano passado pelo procurador-geral Augusto Aras, e atua de forma preventiva, extrajudicial e resolutiva na contenção da pandemia no âmbito do Ministério Público da União.

Os dados podem eventualmente abastecer futuras investigações do fechamento de hospitais de campanha em meio ao agravamento da pandemia no país

O pedido é feito em meio ao agravamento da pandemia, com o aumento do número de mortes em decorrência da doença e da superlotação nos hospitais da maioria das regiões do país, com a falta de leitos de unidades de tratamento intensivo para o atendimento de pacientes. O Brasil tem 6.500 médicos intensivistas; 40 mil seriam necessários.

A subprocuradora quer que os governadores listem ainda os hospitais de campanha que atualmente estão em funcionamento em seus Estados e, em relação aos que foram eventualmente desativados, informem a data da desativação e o motivo do fechamento.

A PGR também quer saber a destinação dada aos insumos e equipamentos que faziam parte da estrutura de eventuais hospitais de campanha que tenham sido desativados nos estados.

Apenas três Estados estão com taxa de ocupação de UTI abaixo de 80%

Dos 27 Estados brasileiros e o Distrito Federal, 24  estão com taxa de ocupação de leitos de UTI voltados ao atendimento de pacientes com covid-19 acima dos 80%, sendo que em 15 unidades da federação a taxa está acima de 90%. Os dados foram divulgados na terça-feira, 16, em boletim da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), que monitora a situação do sistema de saúde em resposta ao novo coronavírus. "Nunca vivenciamos isso", diz o coordenador do Observatório Fiocruz Covid-19, Carlos Machado.

Em comparação com dados da semana passada, houve uma melhora em Roraima, onde a taxa de UTI passou de 80% para 73%. Mas no Pará o movimento foi inverso, com a taxa passando de 75% para 81%. Outros cinco Estados que estavam na zona intermediária também subiram para a zona crítica: Amapá (90%), Paraíba (85%), Alagoas (84%), Minas Gerais (85%) e Espírito Santo (89%).

Só o Rio de Janeiro (79%) e Roraima estão abaixo dos 80%, segundo dados coletados até esta segunda-feira. A FIOCRUZ informou, porém, que a porcentagem já ultrapassou os 80% nesta terça-feira no caso do Rio. O documento aponta também que, em relação às capitais, 25 das 27 estão com taxa de ocupação de UTI superior a 80%, sendo que em 19 delas a taxa é superior a 90%.

Os pesquisadores classificam a situação como "gravíssima" e recomendam o reforço de modo urgente na adoção de medidas não farmacológicas, como distanciamento físico e social e uso de máscaras, e dizem que o lockdown é uma estratégia a ser considerada em situações mais críticas. Essas medidas poderão reverter ou evitar o colapso do sistema, reduzindo os níveis de transmissão e, consequentemente, o número de mortes evitáveis, destacam os pesquisadores.

 

Colaborou Serafim Taveira: Advogado e Colunista do Jornal O Conservador.