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Após protestos, Governo do Amazonas revê decreto insano

29 dezembro 2020 - 11h31Por Silvio Caldas - Jornalista

Manaus - O governador do Amazonas, Wilson Lima, permitiu a reabertura do comércio, após um dia de protestos que duraram todo o dia e entraram pela noite de sábado, contra o fechamento dos pontos comerciais. A medida, segundo o governo, tinha como objetivo prevenir a proliferação do coronavírus.

Wilson Lima, anunciou no domingo, 27 de dezembro, a revogação do fechamento e a autorização da flexibilização do funcionamento do comércio. Assim, a partir de segunda (28), os estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes podem atender de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, e aos sábados e domingos, somente nas modalidades delivery e drive-thru.

Entretanto, o funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes lojas de conveniência e flutuantes será ainda discutido pelo Comitê de Enfrentamento à Covid-19, junto com os representantes do setor. Wilson Lima vai publicar um novo decreto revogando os efeitos do Decreto 43.234, de 23 de dezembro de 2020, e estabelecendo novas medidas restritivas para conter o avanço da Covid-19 no Estado, mas sem o fechamento do comércio. A decisão foi tomada durante reunião, na noite neste sábado, 26, no Centro Integrado de Comando e Controle.

Representantes do comércio e serviços irão firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Governo do Amazonas e o Ministério Público do Estado – MPE, para o estabelecimento de novos critérios de funcionamento do setor, no período de 28 de dezembro a 11 de janeiro.

Novas regras

Após analisar as propostas dos representantes do comércio, dos órgãos de fiscalização e dos representantes dos Poderes, Wilson Lima determinou no acordo entre o Governo do Estado e os representantes do comércio que os estabelecimentos devem voltar a  funcionar, porém,  todos os estabelecimentos devem funcionar com limite de até 50% da capacidade.

Os Shoppings Centers devem funcionar de segunda a sexta-feira, das 12h às 20h, sendo que aos sábados e domingos o funcionamento será nas modalidades delivery e drive-thru. Novos ajustes nos horários ainda serão analisados entre o Governo do Estado e os representantes dos shoppings.

Compensações

Em contrapartida às novas medidas do decreto, os representantes do setor ficam responsáveis de fornecer transporte dos trabalhadores, máscaras e álcool em gel, apoio médico para funcionários com Covid-19 durante o vínculo trabalhista. Ainda terão membros das associações participando das fiscalizações da CIF e apoio com caminhões com motorista, combustível e carregadores para transporte de cargas apreendidas durante as fiscalizações, além de prestarem apoio às campanhas de conscientização em veículos de comunicação sobre prevenção à Covid-19.

O povo foi às ruas, a força da vontade popular e a necessidade de obter renda e fazer a quase falida economia manauense continuar respirando, famílias, empresas e a cidade como um todo, terem condições de conseguir ao menos o alimento diário, foram questões levantadas durante os protestos do ultimo sábado. Antônio Vieira, proprietário de uma loja de confecções no Centro de Manaus falou à nossa reportagem sobre a situação. “Esse senhor governador, além de inexperiente é também insensível. Como uma pessoa de bom senso poderia determinar o fechamento do comercio num momento tão difícil? Passamos o ano no vermelho, sem vendas, sem movimento, com funcionários para pagar e os impostos que ninguém dá sequer descontos numa crise dessas. Aí vem o governador e manda fechar o comercio quando estamos implorando as pessoas que passam para entrarem em nossas lojas. Falta um homem  de verdade para governar a nossa terra”. Asseverou Vieira.

Uma coisa é estamos cientes dos cuidados que devem ser tomados neste período critico, outra coisa é o governador decretar fechamento do comércio neste período em que muita gente ainda está comprando. Muito ou pouco, a soma dos valores correntes faz a economia funcionar e não é justo deixar de considerar os investimentos feitos por empresários, do micro ao grande, todos tem direitos a serem respeitas, visto que seus deveres são cumpridos sempre sob ameaças e retaliações previstas nas diversas leis que aprisionam o cidadão.

O Portal Supremo continua vigilante aos assuntos que movem nossa sociedade e quando o governo do Estado fizer por merecer, faremos valer nosso senso de justiça e daremos as noticias sobre suas ações positivas.

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