quinta, 06 de maio de 2021
Direito & Justiça Social

Movimento Todos pelo Amazonas e a Covid-19 - O risco da suspensão das atividades causar perdas econômicas e a ascenção dos movimentos populares.

04 janeiro 2021 - 23h46Por Serafim Taveira - Advogado, Administrador, Especialista em Gerenciamento de Projetos

O Jornal O Conservador entrevistou nesta tarde do 4º dia do ano de 2021 um dos líderes do Movimento Todos pelo Amazonas - MTA, Victor Feitosa que é motorista que trabalha com aplicativos,  com o objetivo de elucidar aos amazonenses algumas questões que são defendidas pelo MTA, são relevantes desde o início desta pandemia  mas aparentemente só agora desenvolve contornos mais direcionados ao embate entre a saúde pública versus garantia de renda ao cidadão que depende da sua rotina diária para que o pão possa estar garantido para si e aos membros da família ou até mesmo aos que são contratados por este em ambiente empresarial ou domiciliar.

O Governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima editou o Decreto 43.234, de 23 de dezembro de 2020 que apresentou medidas para o enfrentamento de emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (Covid-19). Aquele decreto causou preocupações e uma repulsa imediata em vários seguimentos da população que dependem do amplo funcionamento das atividades econômicas, partindo do setor de transportes executados pelos profissionais conhecidos como motoristas de aplicativos e taxistas aos funcionários e empresários do comércio local que está enquadrado no rol de serviços não essenciais.

O desespero imediato foi tão grande que a articulação dos populares que buscavam o mesmo objetivo, a queda do decreto, ocorreu em uma velocidade superior a que foi vista até então e disto resultaram as ações que bloquearam no dia 26/12/2020 a rotatória da Feira do Produtor na zona leste de Manaus e a rotatória do Complexo Viário Gilberto Mestrinho que está localizado na interseção das zonas leste, sul e centro-sul. O movimento criou corpo, cara e definiu objetivos e agora se faz conhecer pela sigla MTA ou simplesmente, Movimento Todos pelo Amazonas.

O MTA garante que os seus objetivos estão bem definidos por defendenderem questões concretas e claras, porém, o maior deles é demonstrar a todos que pessoas simples até então consideradas anônimas podem deixar a zona de conforto e partirem para a luta em prol de um ideal de liberdade no Amazonas. Afirmam que as pessoas simples podem lutar pelo desenvolvimento do nosso estado sem deixar de cobrar dos representantes que foram eleitos uma atuação competente em prol do povo, seja no município ou no estado.

O MTA ressalta que não existe um envolvimento com agremiações partidárias, que não estão sendo patrocinados por políticos ou partidos, que não estão recebendo qualquer ajuda financeira externa e que os seus representantes, auto declarados com Staff do MTA, é composto por profissionais liberais e empresários: Victor Feitosa, motorista de aplicativos; Ivanilson Duarte, empresário do ramo da alimentação na zona leste; Silvio Maia, funcionário em uma empresa; Romão Júnior e Dowglas Soares, os contadores.

A manifestação do dia 26/12 foi a primeira ação do MTA e este ato público foi caracterizado pelo movimento como algo realizado em defesa da democracia e dos direitos da coletividade composta pelos direitos individuais que estão sendo desrespeitados.

Concentração na Rotatória da Feira do Produtor - Zona Leste  Paralização na Rotatória da Feira do Produtor - Zona Leste

O MTA avalia que o balanço da primeira ação foi positivo, principalmente porque aquela ação foi resultante de uma mobilização relativamente espontânea por parte de uma parte da população manauara que além de participar, apoiou o movimento ordeiro e sem incidentes de vandalismo.

Paralização na Rotatória da Feira do Produtor - Zona Leste  Paralização na Rotatória da Feira do Produtor - Zona Leste

Parecia que a situação estava resolvida na manhã seguinte e no dia 28/12/2020, quando o Governador Wilson Lima publicou novo decreto que contemplava a flexibilização e não a suspensão das atividades consideradas como não essenciais. O Decreto 43.236, de 28 de dezembro de 2020 não era bem o que o movimento esperava, mas já poderia ser aceito por garantir ao menos em horários específicos a atuação dos profissionais e a abertura do comércio.

Ocorre que nem tudo que o povo quer e resolve aceitar é bem visto pelos órgãos fiscalizadores e de controle, além do mais, estamos vivendo em tempos de polarização e ativismo por parte de muitos setores públicos e privados. O ditado popular que afirma que a alegria de pobre dura pouco se fez verdade. O Ministério Público do Estado do Amazonas – MPE/AM, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas, o Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas, a Defensoria Pública da União e o Ministério Público do Trabalho no Amazonas e em Roraima no estrito cumprimento dos seus deveres legais, emitiram em 29/12/2020 a Recomendação Conjunta Nº 01/2020 a revogação do Decreto 43.236, de 28 de dezembro de 2020.

Posteriormente, o MPE/AM ingressou com a Ação Civil Pública, processo Nº 0600056-61.2021.8.04.0001 e o Juiz de Direito do Plantão Cível, Dr. Leoney Figlioulo Harraquian concedeu em sede liminar os pedidos do MPE e isto garantiu a revogação do Decreto 43.236, de 28 de dezembro de 2020.

Ante ao exposto, o movimento MTA realizou consulta virtual da qual foi possível aduzir que 74% dos votantes querem que o movimento saia às ruas novamente e conteste por intermédio da voz do povo a insatisfação existente e em cumprimento a este comando, decidiram que a terça feira, 05/12/2021 será a data para a nova manifestação.

A expectativa do MTA é que o direito à manifestação continue sendo assegurado, haja vista todo o planejamento visa a continuidade de ações responsáveis e pacíficas em prol dos pedidos que serão feitos às autoridades estaduais e municipais, assim como aos Órgãos de Controle.

Os objetivos foram expandidos e atendem aos anseios dos integrantes do movimento MTA, e foram divulgados em vários grupos de whats app e telegrama. O staff do MTA garante que não se trata de fake News. Vejamos:

GRUPO MTA, VEM A PÚBLICO INFOMAR NOSSAS BANDEIRAS PRA MANIFESTAÇÃO DE TERÇA

  BANDEIRAS DA NOSSA MANIFESTAÇÃO  

  1. QUEREMOS KIT COVID GRÁTIS (Ivermectina, Politivaminicos, Azitromicina, Predsin)
  2. MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO PROS PROFISSIONAIS DE SAÚDE!
  3. QUEREMOS UMA ESTABILIDADE ENTRE ECONOMIA E SAÚDE!
  4. FORA WILSON - IMPEACHMENT JÁ
  5. MAIS TRANSPARÊNCIA NOS PORTAIS DE COMPRAS DO ESTADO, DIVULGAR VALORES DE COMPRA E FORNECEDORES

FAÇAM AS SUAS BANDEIRAS, BANNERS E FAIXAS!

A preocupação do staff em relação aos infiltrados, baderneiros e possíveis distorções dos objetivos é evidente e em sendo assim, já definiram o perfil do público que é esperado e que será bem acolhido na manifestação.

  1. Cidadão de bem;
  2. Cidadão pacífico e responsável pelos seus atos;
  3. Agregadores.
  4. A população de Manaus e do interior que estiver com possibilidades e intenções direcionadas às questões da saúde e econômicas.

O MTA está trabalhando para que não ocorram situações de vandalismo, desrespeito ao patrimônio público e privado; por outro lado, querem a garantia do direito de exercerem a livre manifestação sem repressão ou abusos por parte das autoridades policiais de segurança pública.

Respeitando o momento no qual a pandemia ainda assola o estado do Amazonas e resulta na superlotação das instituições hospitalares públicas e privadas de acordo com informações oriundas de cada instituição, o MTA orienta aos manifestantes:

  1. Participem utilizando as máscaras e o alcool em gel como meios de proteção individual;
  2. Estejam cientes sobre a pauta e munidos com bandeiras, banners, cartazes ou faixas;
  3. Não façam nada que possa ser interpretado pelas Forças de Segurança como afronta, desafio ou início de agressão;
  4. Manifestem e exijam os seus direitos com respeito e sabedoria;
  5. Não deem motivos para que o movimento considerado como autor de atividades ilícitas;

Por fim, Victor garante que o MTA não é dirigido por negacionistas, todos sabem que a doença existe e infelizmente muitas pessoas morreram. Ainda assim, acreditam que precisamos conviver e desenvolver meios ou estratégias que possam garantir a continuidade de todas as atividades econômicas sem que isto sirva de desculpas para o Poder Público que teve ao menos nove meses para estar preparado para o número de casos. É contraditória a ação pública que autorizou o carnaval, convocou o povo para o processo eleitoral e agora que o auxílio emergencial está em vias de acabar, impõe algo que pode gerar o caos econômico no Amazonas. O Governador deveria buscar a antecipação do tratamento com a distribuição do chamado kit Covid que é composto pela invermectina, azitromicina, polivitamínicos e a predinisona, além dos medicamentos que combatem os efeitos da Covid-19.

Segue a convocação que está sendo divulgada pelo MTA nos grupos de whats app e que apresenta os mesmos locais da mobilização anterior.

[22:45, 04/01/2021] : MEGA MANIFESTAÇÃO OFICIAL

2 LOCAIS DE MANIFESTAÇÃO OFICIAL

MOVIMENTO TODOS PELO AMAZONAS

O GIGANTE ACORDOU, VEM PARA A RUA

O POVO NÃO MERECE SER REFÉM DO JUDICIÁRIO!

O POVO DO AMAZONAS E UM POVO GUERREIRO, FORTE E DEFENSOR DA AMAZONIA

______

VENHA PARA A RUA

Data: 05/01/2021 (TERÇA-FEIRA)

09:00H da manhã

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ZONA CENTRO-SUL

Local: Bola do Coroado

Fecharemos Todas as Entradas e Saídas. Só passaram Ambulâncias e carros de Emergência!

ZONA LESTE

Local: Bola do Produtor. Fecharemos Todas as Entradas e Saídas. Só passaram Ambulâncias e carros de Emergência!

Em paralelo os Comerciantes estarão no CENTRO.

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VENHA AS RUAS E ESCOLHA UM PONTO DA CIDADE E VAMOS PRA LUTA

VENHA de Carro, a PÉ, de Bicicleta mais VENHA.

Não deixe de Lutar e Venha Nos Apoiar NESTA LUTA PELA DEMOCRACIA.

TOMEM AS RUAS

Escolha uma frase e faça sua FAIXA.

Escreva no vidro traseiro do seu carro com gracha líquida branca ou giz líquido.

Quem puder user roupas nas cores da bandeira do Brasil

É pelo Brasil, é pelo Amazonas

_Juntos somos mais forte_

Uma realização Movimento Todos pelo Amazonas - MTA

[22:45, 04/01/2021] : MUDANÇA NA MANIFESTAÇÃO

[22:46, 04/01/2021] : GRUPO MTA, VEM A PÚBLICO INFOMAR NOSSAS BANDEIRAS PRA MANIFESTAÇÃO DE TERÇA

NÃO AO LOCKDOWN

  1. QUEREMOS KIT COVID GRÁTIS (Ivermectina, Politivaminicos, Azitromicina, Predsin)
  2. MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO PROS PROFISSIONAIS DE SAÚDE!
  3. QUEREMOS UMA ESTABILIDADE ENTRE ECONOMIA E SAÚDE!
  4. MAIS TRANSPARÊNCIA NOS PORTAIS DE COMPRAS DO ESTADO, DIVULGAR VALORES DE COMPRA E FORNECEDORES

FAÇAM AS SUAS BANDEIRAS, BANNERS E FAIXAS!

 

O Jornal O Conservador estará ao lado de todos que lutam pelos seus direitos sob a égide da boa conduta, respeito ao patrimônio público e privado, respeito às pessoas que não aderirem ao movimento e respeito ao Direito vigente no Amazonas e Brasil.

A liberdade de expressão é garantida, mas esta não poderá impedir o Direito de ir e vir ou ameaçar a integridade física de quem quer que seja, logo, há que se obter um meio termo ou consenso de respeito durante a manifestação.